Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Plenário decide: Tablita é constitucional

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

Processual civil. Resp. Mandado de segurança. Apelação. Termo inicial. Prazo. Intimação pessoal do procurador.

Recurso Especial conhecido e provido.

Justiça do Distrito Federal condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista em R$ 20 mil

Em 2013, ex-ministro do STF mandou profissional 'ir chafurdar no lixo'. Cabe recurso; jornalista e magistrado não quiseram comentar decisão.

Trabalhador portuário avulso ganha vale transporte

Para a Turma que concedeu benefício ao trabalhador, empregados avulsos tem o mesmo direito ao vale transporte quanto o empregado com vínculo empregatício

Prova da OAB (2010.3): MPF pede 5 pontos extras para todos os candidatos

Ministério Público Federal alegou que a 1ª fase da prova da OAB de 2010 não teve as questões referentes à Direitos Humanos e Ética

Passageira deverá ser indenizada por má prestação de serviço

O valor fixado por danos materiais foi de R$ 2.149,50 e por danos morais R$ 3.500.

Projeto pode deixar réu portar arma

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Troca de partido provocará perda do mandato

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Gravidez durante aviso prévio adia demissão